sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Novo Código de Processo Civil

   Olá, há quanto tempo não apareço, hoje a pedido do meu amigo Neilton Santos, pesquisei sobre o assunto que está comentadissimo: O Novo Código de Processo Civil.

   O Ministro do STF Luiz Fux, enquanto exercia o cargo de Ministro do STJ, elaborou um projeto  propondo a mudança do Código de Processo Civil,  tal iniciativa, pretende agilizar a tramitação das ações civis, onde, pretende criar um mecanismo chamado: “Incidente de resolução de ações repetitivas”, que, permite usar a mesma sentença a questões juridicas idênticas. No atual CPC, cada caso é avaliado de forma independente, sendo assim, a avaliação de cada caso feita pelo Juíz faz com que aumente o tempo dos processos e atrase a divulgação das sentenças, proporcionando diferentes decisões sobre o mesmo direito.  
  Esse projeto, também prevê uma comissão especial para que se discuta sobre o mesmo, oriunda do Senado. Marco Maia, presidente da Câmara afirma que nesse segundo semestre será votado esse projeto para que se tenha o Novo Código de Processo Civil  (PL 8046/10).  Com certeza um grande avanço para o nosso mundo jurídico, e o fim de uma longa espera de sentenças.

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Violência Contra a Mulher

Boa noite!! Hoje resolvi postar sobre esse tema tão polêmico e que foi o que mais me chamou atenção para escrever um resumo para apresentar no I FORÚM REGIONAL SOBRE DIREITO, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO: Políticas Públicas e Justiça de Gênero. 

A violência contra à mulher acontece de várias formas,  tais como: a física, a psicológica, a patrimonial e a violência sexual. A lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, prevê que qualquer violência contra a mulher é crime, e o autor será devidamente responsabilizado.  A violência no Brasil vem crescendo assustadoramente, pois, infelizmente boa parte dos homens sentem-se na posição de dominadores. Um estudo feito pelo Juizado Especial da Violência Doméstica no Estado do Paraná, indica que acontece 7 agressões a cada 8 segundos, um dado gritante que deve ser mudado. E, de acordo com o Anuário das Mulheres de 2011, 47% das mulheres no Nordeste são violentadas na sua residência. Em nosso Estado, especificadamente em João Pessoa,  a violência é constante, até Agosto desse ano, o Centro de Referência da Mulher, da Prefeitura Municipal de João Pessoa, já realizou 174 novos atendimentos. Dentre esses números, a violência psicológica é a que mais aparece, pois, é dela que se origina todas as outras violências.  O atendimento feito no Centro de Referência é extremamente importante pelo fato de lá existir uma equipe multidisciplinar que vai desde a Psicóloga até uma Arte-educadora.  Sendo assim,  a mulher terá apoio e auxílio nas suas decisões, onde terá total esclarecimentos. Vale ressaltar que, boa parte das mulheres atendidas no Centro de Referência de João Pessoa, tem pelo menos o nível médio completo, e várias delas tem até Doutorado, então, a questão de classe social, e nível de escolaridade é observado, e percebe-se que a violência não está voltada apenas para as classes mais baixas. A mulher sente medo de denunciar por serem dependentes do marido, principalmente no âmbito financeiro, ou, até mesmo por pensarem que eles irão mudar. Um outro grande problema que enfrentamos é o desencontro de dados, infelizmente os atendimentos feitos pelo Centro de Referência e pelo  Estado através da Secretária de Segurança Pública, não são os mesmos, ou até mesmo, não são contabilizados na mesma estatística, sendo assim, não há uma harmonia entre os dados. Esse grande problema de subnotificação ainda é muito frequente pelo fato de o nosso Estado ainda não ter um Juizado Especial de Violência Doméstica e familiar contra à Mulher, onde ter-se-ia profissionais preparados para o atendimento à mulher. Vamos tentar conscientizar os homens, mostrar-lhes que não é através da violência que se resolve as coisas.

                                                                                                                                     Mari.

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Insatisfação e Orgulho

O curso de Direito Santa Rita, foi criado através da verba do Reuni - Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. Infelizmente, ao abrir as vagas para o vestibular, o Governo não disponibilizou nosso prédio definitivo. Atualmente ocupamos as salas do Antigo Colégio Jesuíta, onde também deu-se inicio ao Curso de Direito do Campus I -João Pessoa. Apesar de ainda não usufruirmos do nosso prédio na Cidade de Santa Rita, sentimo-nos orgulhosos por sermos alunos dessa instituição, especificadamente o Campus Santa Rita. Lá, apesar das limitações de infra-estrutura ainda existentes, temos Professores empenhados, que junto conosco lutam por boas oportunidades, e constante qualificação do nosso curso. Vale ressaltar também que O Centro Acadêmico Manoel Mattos, vem exercendo um grande trabalho, na luta diária pelos interesses estudantis dentro e fora da Universidade. Fica aqui o meu agradecimento a todos que fazem parte da nossa Familia Santa Rita, e que tanto contribuem para o nosso crescimento.

                                                                                                                                           Mari

Boas-vindas.

Olá, em conversa com a amiga Amanda Kíssia, e visitando o blog da mesma, resolvi criar o meu. De início, não sabia o que postar, nem sobre o que postar, mas, mesmo assim resolvi criar. Vamos deixar rolar...