Olá, há quanto tempo não apareço, hoje a pedido do meu amigo Neilton Santos, pesquisei sobre o assunto que está comentadissimo: O Novo Código de Processo Civil.
O Ministro do STF Luiz Fux, enquanto exercia o cargo de Ministro do STJ, elaborou um projeto propondo a mudança do Código de Processo Civil, tal iniciativa, pretende agilizar a tramitação das ações civis, onde, pretende criar um mecanismo chamado: “Incidente de resolução de ações repetitivas”, que, permite usar a mesma sentença a questões juridicas idênticas. No atual CPC, cada caso é avaliado de forma independente, sendo assim, a avaliação de cada caso feita pelo Juíz faz com que aumente o tempo dos processos e atrase a divulgação das sentenças, proporcionando diferentes decisões sobre o mesmo direito.
Esse projeto, também prevê uma comissão especial para que se discuta sobre o mesmo, oriunda do Senado. Marco Maia, presidente da Câmara afirma que nesse segundo semestre será votado esse projeto para que se tenha o Novo Código de Processo Civil (PL 8046/10). Com certeza um grande avanço para o nosso mundo jurídico, e o fim de uma longa espera de sentenças.
Muito interessante, naninha! =)
ResponderExcluirby bruno menezes
;*